Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

Taxa de inscrição do Exame de Ordem será devolvida para o candidato aprovado

E-mail é usado para comprovar horas extras

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Exame da OAB-MA tem uma das maiores reprovações da história

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Habeas Corpus é concedido a réu absolvido que a Justiça mantinha preso

AGU abre 25 vagas de advogado: salário de R$ 7.872

OAB já fala em impeachment de Lula

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Reforma Tributária: Senado aprova PLP 108 e novas regras do IBS

O Senado aprovou o PLP 108/2024, segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise. A proposta traz mudanças relevantes no sistema do IBS e da CBS, impactando diretamente a rotina das empresas. Ainda não há data definida para a próxima votação.

Desafios Jurídicos na Privacidade em um Mundo Hiperconectado

Este artigo explora esses desafios, propondo soluções para navegar no delicado equilíbrio entre avanço tecnológico e proteção de privacidade

05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos

Entenda como o contrato de serviços para eventos ou cerimonialista pode proteger seu negócio de surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.

Contratos empresariais: como elaborar acordos sólidos e seguros

Neste artigo, vamos explorar estratégias eficazes para a elaboração de contratos empresariais, que garantam a segurança e o sucesso de seu negócio.

A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas

Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.

Modelos de contratos e o riscos que oferecem ao seu negócio

O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação de serviços. Veja como se proteger e efetuar bons negócios.

Não matem o mensageiro!

"O que sabemos sobre o PL da Fake News"